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Pacote fiscal desonera produção em R$ 1,6 bi • OEconomista

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Pacote fiscal desonera produção em R$ 1,6 bi

Autor: O Economista – 31 de março de 2009

Redução de impostos atinge setor automobilístico, que terá redução de IPI prolongada, e de material de construção. Para compensar parte da perda de arrecadação, governo aumentará taxas sobre cigarros, que devem ficar mais caros em maio

Como parte dos esforços para evitar o recrudescimento da crise no país, o governo federal anunciou ontem um novo pacote fiscal que prevê redução de impostos de R$ 1,675 bilhão. Mas, em um sinal do limite de suas ações, teve de elevar outro tributo, sobre cigarros, para não comprometer ainda mais o equilíbrio fiscal no momento em que a arrecadação está sofrendo queda.

As principais medidas dizem respeito ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): a diminuição da taxa incidente sobre veículos, instituída em dezembro, foi prorrogada por três meses, e 30 itens básicos de material de construção também tiveram suas alíquotas cortadas pelo mesmo período -como a Folha antecipou.

Além disso, foi reduzida a alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre motos, e outros cinco setores terão permissão para se instalar na Zona Franca de Manaus, gozando dos benefícios fiscais.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que o governo decidiu elevar o IPI e o PIS/Cofins sobre cigarros esperando que esse aumento de arrecadação compense as perdas geradas pela desoneração. Os maços mais baratos terão aumento médio de 20%. Os mais caros, de 25%. “É bom para a saúde dos fumantes”, disse.

No caso da extensão do corte de IPI para carros e caminhões, foi negociado entre o governo, as montadoras e os sindicatos o congelamento das demissões como contrapartida do benefício pelo prazo em que vigorar. Mesmo contratos temporários de emprego não poderão ser rompidos antes do seu vencimento. Programas de demissão voluntária, entretanto, estão permitidos. “O Brasil será um dos únicos países que apresentarão saldo positivo de geração de empregos no ano”, disse o ministro no anúncio do pacote, em São Paulo. “Após esses três meses, a economia brasileira estará se recuperando. Fico satisfeito se registrarmos um crescimento positivo em 2009, seja de 1%, 2% ou 2,5%, desde que mantenhamos as conquistas dos últimos anos.”

Para Jackson Schneider, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a produção de veículos poderia cair até 30% sem o prolongamento do IPI reduzido. “Com as medidas, devemos ter uma acomodação do mercado em abril. A expectativa é fechar o segundo trimestre [com um desempenho] próximo do mesmo período de 2008.”

Na opinião de Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, o acerto é satisfatório. “A cadeia produtiva da indústria automobilística é a principal do país, e garantir o emprego nesse setor dá uma sinalização positiva para as demais. Abre-se, ainda, a possibilidade de outros acordos.” Segundo ele, os sindicatos estão conversando com os setores de carnes e máquinas a fim de levar ao governo propostas semelhantes de ajuda fiscal para manter postos de trabalho. Todas as medidas devem ser publicadas no “Diário Oficial” hoje, quando passam a valer, com exceção do aumento nos preços dos cigarros, que só entrará em vigor em 1º de maio.

Os decretos foram assinados pelo presidente em exercício, José Alencar, que defendeu a “responsabilidade fiscal” do governo nestes tempos de elevação de gastos e arrecadação menor. “Precisávamos manter o equilíbrio. Essas decisões acarretam em perda de arrecadação do Estado, portanto afetariam o Orçamento, o que não poderíamos permitir.”

Mantega acrescentou que o governo continuará buscando o superávit primário, porém sem sacrificar as ações que podem estimular a economia.

TUBO Evaldo Dreher assume hoje o cargo de presidente do grupo Tigre. Amaury Olsen deixa a presidência e passa a compor o Conselho de Administração. Dreher, que está na Tigre há 13 anos -três como vice-presidente-, vai inaugurar três fábricas neste ano, uma na Grande Recife (PE) e as outras no Uruguai e na Argentina. Dreher foi responsável pela internacionalização da empresa.

NOVO NOME O novo nome do Ibmec já foi escolhido. Será Insper Ibmec. Depois de dois anos, passa a se chamar apenas Insper. O Ibmec São Paulo realizou recentemente processo de mudança que envolveu consulta aos alunos.

COMBUSTÍVEL A Shell vai anunciar hoje seu retorno ao Centro-Oeste. Afastada da região desde 2001, a Shell passa a fornecer anualmente cerca de 160 milhões de litros de combustíveis para os 45 postos da rede Simarelli em Mato Grosso. Com esse movimento, a Shell abocanha 13% de “market share” no mercado de distribuição do Estado.

ENERGIA Mais de 90% das pessoas gostariam de poder usar medidores inteligentes e outras ferramentas para gerenciar o uso de energia, segundo estudo da IBM sobre energia elétrica, realizado em 12 países com 5.000 consumidores. Os jovens entre 18 e 34 anos estão mais dispostos a pagar um encargo adicional por esses novos serviços.

DENYSE GODOY

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Fonte: www.oeconomista.com.br/pacote-fiscal-desonera-producao-em-r-16-bi

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