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O PAC e questões de desenvolvimento

Autor: O Economista – 29 de maio de 2007

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado pelo governo federal no dia 22 de janeiro de 2007 e prevê uma série de medidas que buscam acelerar o crescimento, gerando mais emprego e renda e reduzindo as desigualdades regionais. Ao longo dos próximos quatro anos, o PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões na infra-estrutura do País.

O programa inclui ainda o estímulo ao crédito e ao financiamento, a desoneração de impostos, o aperfeiçoamento da legislação, entre outras medidas fiscais. O lançamento deste plano trouxe novamente a tona a discussão sobre crescimento e desenvolvimento. É importante destacar que crescimento é um aumento quantitativo e desenvolvimento é um aumento qualitativo.

Outro ponto a ponderar é que, quando se trata de desenvolvimento, os fatores que mais influenciam são aspectos de caráter endógeno e sistêmico, ou seja, são fatores internos que estimulam a capacidade de transformar um impulso de crescimento econômico em desenvolvimento para toda a sociedade.

Neste sentido, o PAC buscará atender a necessidade de estímulo ao crescimento e que dependerá dos atores regionais a sua parte em transformar esse estímulo em um impulso ao desenvolvimento, pois, pensar em desenvolvimento é pensar na participação efetiva da sociedade local no planejamento contínuo do crescimento país.

Profa. M.Sc. Jani Floriano

Comentários

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  • Jussara Cardoso e Rosemeri

    11/06/2007 – 18:45:34

    O Programa de Aceleração do Crescimento demonstra um certo comprometimento com sua meta de 5% ao ano, para que esse plano alcance seu objetivo desenvolver e crescer quase na mesma linha o governo teria que investir conforme a realidade de cada região e que tivesse parcerias junto com Estado, Município, empresas privadas. E a sociedade cobrasse desses orgãos investimentos necessários para uma melhor qualidade de vida para esta região .

  • Francico P.do Rosário e Joselene G.N.Cunha

    05/06/2007 – 16:54:52

    O PAC é um programa de aceleração do crescimento do Governo Federal que visa uma série de benefícios para a população. Nele estão inseridos diversas ações que buscam dar um novo destino ao país, com o objetivo de superar as deficiências de infra-estrutura econômica e social, os desequilíbrios regionais e investimentos em áreas estratégicas. Esta iniciativa do governo representa algo de fundamental importância na história do país, pois é um projeto consistente e de sólidas bases econômicas com grandes expectativas de desenvolvimento, diminuindo assim, as deficiências das diversas áreas em que este se encontra. Para que o desenvolvimento atinja todos os setores não basta somente à ação do governo, mas a complexidade de todos. Precisa-se de investimentos a curto, médio e longo prazo. Ninguém muda um país, um estado, ou um município do dia para a noite, mas com um bom planejamento e pessoas capacitadas, talvez se torne real. Enfim nos resta à esperança e paciência para ver a seriedade com este será realizado e que não seja apenas mais “um” e sim se torne “o programa”.

  • Fabiano Lopes e Maria de Lourdes

    05/06/2007 – 16:19:13

    O plano de aceleração do crescimento parte de um diagnóstico correto que demonstra que nosso país precisa crescer e desenvolver-se, uma vez que os crescimentos dos últimos anos são modestos demais para o potencial do país e principalmente comparando-se aos outros países emergentes, tais como Rússia, Índia e China. Observa-se que os pacotes de medidas são pontuais destinados a alguns setores da economia e acredita-se que esteja aí uma das suas fragilidades, pois ele esta fundamentada na crença de que o crescimento econômico poderá ser gerado ou criado apenas com um ato de vontade do governo onde este destinará 300 bilhões de seus cofres (ou nossos impostos) e o restante, 204 bilhões virá da iniciativa privada. Porém cabe ressaltar, em um país em que o planejamento orçamentário sofre cortes a bel prazer das influências políticas e que não há obrigatoriedade do cumprimento com o orçamento, será que o governo cumprirá com a sua parte? Quais serão as garantias que se darão para atrair a iniciativa privada para que esta firme as parceiras públicas privadas(PPP´s). Segundo Armando Castelar Pinheiro (pesquisador do IPEA) “apostar no investimento público como motor de uma onda de crescimento é o maior pecado do PAC”. De forma geral o PAC deveria estar inserido em uma política de desenvolvimento mais abrangente que na sua essência atacasse os principais gargalos, obstáculos e problemas do país, os quais estão relacionados com a carga tributária que representa 36% do PIB, sendo esta muito maior que a de outros emergente, a Taxa Real de juros, a Infra-estrutura ruim, o excesso de burocracia que impede o desenvolvimento das empresas e dos investidores, As leis trabalhistas com excessos de encargos favorecendo a informalidade e os Gastos Públicos. Se tais medidas do plano não estiverem amarradas ao comprometimento com reformas desta natureza, o PAC produzia poucos efeitos sobre o crescimento, sendo falsa as projeções lançadas ainda para este ano para o crescimento econômico do País.

  • Jorge Crespim e João Batista tomaz

    05/06/2007 – 14:52:09

    Não resta dúvidas de que investimento é mais do que necessário no Brasil. Por ser um programa de aceleração, não pode se concretizar sem infra-estrutura, mas é extremamente tímido,não traz com clareza como a sociedade num todo pode colaborar para o seu efetivo cumprimento, de que maneira sera fiscalizado,como sera destribuido em um pais de grande extensão,onde as nessecidades do Sul não são as mesmas do Norte. A falta de medidas específicas para o setor industrial, para as gerações de novos empregos, por não ter sido regionalizado pode-se entender que cada região tem o seu diferencial problemático, mais por outro lado devemos concordar que esta sendo o maior investimento financeiro para o desenvolvimento e Crescimento do pais, e terá que ter um comprometimento de toda a sociedade para que o programa alcance seus objetivos.

  • Cacilda B. Eggert e Margareth Regis

    05/06/2007 – 14:16:25

    Com o Pac esperamos que no Brasil, os próximos treis anos e 6 meses sejam de mudanças e crescimento. E já podemos observar alguns fatores positivos indicando o desenvovimento do país. Mas não podemos esquecer que, para que haja crescimento se faz necessário o compromentimento de Estados, Municípios, empresas privadas e de vários outros setores; pois sabemos que o desenvolvimento é o reflexo do crescimento com planejamento contínuo.

  • Margarida G.Costa e Odete C. Palenscki

    05/06/2007 – 12:20:11

    O desenvolvimento do pais/região/cidade se tornara efetiva através de uma parceria com a sociedade local, partindo do princípio de que as prefeituras/órgãos públicos deverão estimular as comunidades locais a participarem efetivamente das decisões políticas, através de educação continuada, iniciando nas escolas, associações de moradores, conselhos comunitários, igrejas e outras entidades atuantes no local. Quando a sociedade tiver consciência de poder que possui nas mãos e souber aplicar com racionalidade e responsabilidade, nosso país terá um continuo crescimento e consequentemente desenvolvimento. Acreditamos que a nossa sociedade/comunidade hoje não está apta a tomar decisões e que o poder publico pode com políticas adequadas proporcionar melhorias nessa área através de educação comunitária, podendo desta forma melhorar a comunidade local, bairro, cidade, região e o pais, proporcionando capacidade efetiva de absorver com eficiência os recursos gerados pelo PAC

  • Gilberto Alves e Marcia Regina Machado La Rose

    05/06/2007 – 11:37:33

    O PAC – Plano de Aceleração do Crescimento – pretende inaugurar uma nova fase na política econômica brasileira trazendo para as discussões as temáticas do crescimento e do desenvolvimento, praticamente ausentes nas ultimas décadas sufocadas pela obsessão por ajustes macroeconômicos. As metas propostas envolvem uma expansão significativa das taxas de investimento, uma exigência que recai especialmente sobre o setor privado; que dispõe hoje de condições favoráveis, decorrentes do saneamento financeiro advindo do controle inflacionário empreendido nos últimos anos. O Programa aprofunda alguns desses fatores e adiciona novos ingredientes à dinamização do crescimento, apoiando-se em três pilares: · investimentos maciços em infra-estrutura com forte participação do estado, com expansão das políticas de inclusão social (essenciais à expansão do mercado interno);· incentivos tributários, (com exoneração fiscal a setores e bens produtivos), financeiros (com redução dos custos de crédito para os investimentos) para o setor privado, combinados com regras estáveis e condições jurídicas seguras para os investimentos na industria e na infraestrutura.· Compromissos de políticas fiscal e monetária, com a redução progressiva dos juros da economia, procurando viabilizar o financiamento dos programas de investimento público.O PAC pode ser visto como uma tentativa de equacionar a questão fundamental que se coloca hoje para a economia brasileira: como acelerar e sustentar o crescimento ao mesmo tempo em que se reduz a pobreza e a desigualdade social, mantendo-se os preços estáveis e procurando, progressivamente, tornar o estado menos oneroso para a sociedade. Objetivos que em muitos casos, parecem contraditórios e cuja realização envolve uma acentuada complexidade, além, é claro de requererem uma coordenação técnico-política muito firme e bem estruturada administrativamente, especialmente para fazer frente àqueles setores do Governo que, como é bem sabido, operam movidos por interesses contrários ao desenvolvimento com equidade.

  • Maria Cristina Cardoso e Geldeci de Souza

    05/06/2007 – 11:11:58

    O PAC é uma tentativa de equacionar a questão fundamental que se coloca, hoje, para a economia brasileira: como acelerar e sustentar o crescimento e , simultaneamente, reduzir a pobreza e a desigualdade social, preservando a estabilidade de preços e avançando progressivamente no desindividamento do Estado. Se desencadear o processo de crescimento econômico que promete, fatalmente terá que enfrentar os desafios e lacunas de sua consistência interna e de sua liquidação com a política de distribuição. Se não avançar naquilo que se propôs – terá sido vencido pela contradição interna dos setores do governo que operam contra desenvolvimento com equidade.

  • Maria Micaela P. P. Reinert e Sueli Mª Navroscky

    05/06/2007 – 09:15:36

    O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo Governo Federal, no princípio deste ano de 2007, vem imbuído das mais significativas intenções para implementar e fomentar o crescimento do Brasil e dinamizar sua economia. O Plano em si, se for posto em prática, como se deve, será de excelente perspectivas e tem tudo para dar certo; é o que país precisa: urgentemente de um cuidado todo especial para área de de investimento, crescimento, desenvolvimento, em todos os setores, com redução de impostos, que só sufocam e desmotivam o cidadão brasileiro e trás estagnação ao país.

  • Alcinéia Amaro e Marli Venturi

    04/06/2007 – 22:26:06

    Cada região deverá utilizar o potencial disponível para melhorar seu desenvolvimento e crescimento. O governo precisa otimizar os investimentos recebidos do PAC, no que há de maior prioridade em cada região. A sociedade pública e privada deve ser o agente fiscalizador buscando conhecer a realidade em que vive e cobrando do poder público, projetos que atendam as necessidades básicas como: Saúde,Educação e Segurança, diminuindo as desigualdades sociais e promovendo uma melhor qualidade de vida.

  • Maria da Luz Machado e Solamir Coelho

    04/06/2007 – 21:03:34

    OPAC E QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO: O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é insuficiente para garantir o crescimento de longo prazo, o pacote é muito tímido e inclui muitas medidas já anunciadas, ficando muito bonito no papel, mas faltando mesmo ações. O governo deveria pensar em resolver problemas estruturais, que são os que mais impedem seu crescimento; a nosso ver, pouco adianta aumentar a produtividade agrícola se não temos portos e estradas? Quem vai querer investir em infra-estrutura, com retornos no longo prazo, em um país que muda as regras a todo o momento? O PAC é um bom começo, mas, se bem analisado vê-se que será igual ao Fome Zero, muito auê para pouco resultado.

  • Edivaldo Navarro Cachoeira e Denise Ferreira

    04/06/2007 – 14:38:10

    O Pac,programa de aceleração do crescimento ja esta em seu primeiro quadrimetre, e segundo suas primeiras avaliações ja apresenta um quadro econômico favorável ao desenvolvimento do País. É evidente que ainda é cedo para um diagnóstico mais profundo mais os primeiros índices apontam para um desenvolvimento de alguma áreas da economia, tanto na área de crédito como na atividade economica assim como também na área de investimentos.Os índices apontam que 91´6% dessas dessas ações estão com andamento satisfatório. Assim como também o andamento é favorável no que diz respeito no ambito institutcional ou seja não aprovações de leis e medidas provisórias no qual o governo enviou a camarã dos Deputados o qual a maioria ja estão sendo votadas no qual este conjunto de medidas, que são fundamentais para o andamento do PAC. Isto demostra que o governo tem tomado medidas para que não so a economia mais, tambem outros setores se desenvolvam de um maneira sólida e duradoura, trazendo benefícios para o cidadão brasileiro com o passar do tempo, pelo menos foi definido uma linha de pensamento e de ações para que o País se desenvolva num todo.

  • Emerson de Mello, Ivone M. V. Grun

    04/06/2007 – 11:14:38

    Acreditamos que o impacto macroeconômico do PAC será pequeno, pois o investimento para atingir os 5% esperados pelo Governo Federal é pequeno, insuficiente para haver uma perspectiva de aceleração gradual e sustentável para os próximos anos. No nosso entender, a proposta surge como uma ordenação de investimentos, não como um plano devidamente estudado e estruturado. O quadro do sistema tributário deverá ser ajustado e modificado junto à legislação, pois o forte crescimento da carga tributária nos últimos anos afeta a capacidade do setor privado, reduzindo o lucro e conseqüentemente os investimentos em financiamentos e empréstimos. Os investimentos devem ser bem otimizados por parte dos Governos Estaduais e Municipais, com o propósito de induzir o desenvolvimento em suas regiões, proporcionando o melhoramento na qualidade de vida.

  • Elisabeth Beninca Niering e Rosana Magali S. Oliveira

    04/06/2007 – 10:39:41

    O PAC E QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO“A minha intenção é estimular todos os setores do país a participarem deste esforço de aceleração do crescimento, pois uma tarefa dessas não pode ser uma atitude isolada de um governo – mas de toda a sociedade. Um governo pode tomar a iniciativa, pode criar os meios, mas para que qualquer projeto amplo tenha sucesso é preciso o engajamento de todos.” Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República.Sabemos que devido à área e população que o Brasil possui torna-se difícil a sua administração pública, pois conta com mais de oito milhões de quilômetros quadrados e uma população superior a cento e setenta milhões de habitantes, os desafios são grandes para atingir a coletividade e realizar os objetivos do programa na íntegra. Um fator determinante de mudança emergencial sentido pela sociedade brasileira são os impostos, pois os brasileiros pagam o equivalente a 40% dos seus rendimentos, ou seja, quase cinco meses de trabalho em impostos. (www.fantastico.globo.com/jornalismo acessado em 03/06/07). O PAC prevê a desoneração de impostos com medidas de aperfeiçoamento da administração tributária que visam reduzir a burocracia e modernizar e racionalizar a arrecadação de impostos e contribuições. Acreditamos que esse seja um ponto crucial para alavancar a ciranda financeira.

  • Marcia rodrigues da Silva e Albertino M. Gregório

    02/06/2007 – 18:51:27

    O PAC tem por objetivo o desenvolvimento com qualidade e sustentabilidade, recolocando o Brasil numa condição favorável com o mercado mundial. Na prática o PAC vem recolocar o Estado como o principal indutor do desenvolvimento. Esse desenvolvimento fomentado pelo Estado se liga ao combate à pobreza com aumento do emprego e renda, de modo a diminuir as desigualdades sociais e regionais. A perspectiva para uma aceleração gradual e sustentada do crescimento nos próximos anos é real, e o PAC contribui para tornar mais concreta essa possibilidade.

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Fonte: www.oeconomista.com.br/o-pac-e-questoes-de-desenvolvimento

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