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O Brasil e a negociação internacional de créditos de carbono • OEconomista

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O Brasil e a negociação internacional de créditos de carbono

Autor: O Economista – 19 de setembro de 2008

Tendo sua criação através do art. 12 do Protocolo de Quioto, a comercialização do crédito de carbono, também conhecido como redução certificada de emissão (RCE), tem assumido caráter de importância na economia brasileira, principalmente em questões governamentais e de comércio exterior. Países como Alemanha e Inglaterra têm atuado expressivamente na compra desses créditos buscando cumprir as metas estabelecidas nos tratados dos países que constituem a União Européia.

De acordo com o estabelecido no Protocolo, a idéia é não deixar que os países em desenvolvimento busquem desenvolver sua economia às custas da degradação do meio ambiente, da mesma forma que fizeram aqueles que são hoje as grandes potências mundiais, incentivando-os economicamente, agregando valor ao crédito de carbono. Por isso, ficou entendido que o ônus econômico para combater a mudança do clima deve ser assumido pelos países historicamente responsáveis, desde a revolução industrial, que são os que hoje assumiram as metas do Protocolo de Quioto.

Países em desenvolvimento como China, Índia e Brasil não são considerados historicamente responsáveis, sendo essa uma das principais argumentações do governo dos Estados Unidos para a não-ratificação do Protocolo. Para o Brasil ficaram estabelecidas no tratado outras prioridades como a erradicação da pobreza e o combate às desigualdades sociais. Mas em contrapartida às metas obrigatórias de controle e redução de emissão de gases, ficaram obrigações genéricas como forma de colaboração para o combate à mudança climática e efeito estufa, como, por exemplo, os programas como Proálcool e o Programa de Biodiesel.

O volume de crédito de carbono ou emissão reduzida identificado na RCE, identifica a quantidade de redução de emissão que pode ser transacionado ou negociado como crédito. A discussão principal em relação à natureza jurídica deste crédito e a forma de comercialização e tributação foi motivo para a criação de uma comissão para análise dos créditos de carbono pela Ordem dos Advogados do Brasil havendo também projetos de lei tramitando no Congresso discutindo até a proposta de isenção tributária para estes créditos.

Não existe ainda uma definição específica para isto. A maioria dos especialistas acredita que sendo crédito, ou direito de crédito, não se negocia por compra e venda mas por cessão ou endosso. Outro entendimento é de que não haverá decisão de âmbito internacional sobre a natureza dos créditos, tendo cada país liberdade para decidir internamente conforme sua legislação.

O mercado de créditos de carbono é usado como forma de compensação através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) oferecendo facilidades para que os países desenvolvidos cumpram suas metas ao mesmo tempo em que contribuem para o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento. Para ter uma noção da representação em valores, este mercado movimentou € 40 bilhões em 2007 esperando-se um crescimento de 50% para este ano e estimada a participação do Brasil em € 180 milhões.

Os créditos são negociados na Bolsa de Mercadorias & Futuros, em leilões, ou em contratos privados. Como exemplo podemos citar, o primeiro leilão de crédito de carbono efetuado na BM&F. Foram vendidos mais de 800 mil créditos, no valor de € 16,20 cada. Os créditos eram oriundos da negociação entre a prefeitura de São Paulo e de uma empresa privada que, juntas, implementaram um projeto no Aterro Bandeirantes e dividiram os lucros com a venda dos créditos.

No estado de Santa Catarina temos recentemente a aprovação pelas Nações Unidas do projeto de geração de créditos de carbono do Instituto Sadia prometendo reduzir a emissão de 389 toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e). O programa reúne mil fazendas de suinocultura que reduzem as emissões de metano através do uso de biodigestores nas granjas para tratamento dos dejetos gerados pelos suínos. Conforme informação da Revista Consultor Jurídico, de 7 de maio de 2008, serão recebidos anualmente 3.891 créditos de carbono por um período de 10 anos, com início previsto para agosto deste ano. O valor recebido com a venda dos créditos de carbono será dividido entre os suinocultores de acordo com o potencial de redução de emissões de cada um. Antes de receber o dinheiro, a instituição fará abatimento do investimento realizado nos biodigestores e nos custos de execução e operação do programa.

Darlon Massirer

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Comentários

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  • Paula Braz

    27/11/2011 – 21:14:45

    Tenho 600hc de aroeira e queria vender creditos de carbono .Queria ganhar dinheiro preservando.Infelismente minha renda atual é de carvão ilegal e criação de gado

  • FABIO SILVA

    07/08/2011 – 20:50:33

    Prezados senhores, preciso saber como vender tais créditos, como ter o certificado, quais são empresas capacitadas para lidar com o assunto. Desde já agradeço.

  • Joao Sergio Percy

    03/08/2010 – 15:41:05

    muito bom o seu artigo mas tbm tenho interesse em aprender como fazer projeto de credito de carbono tenho uma area de 130 ha no ms sendo 8 ha em coco da Bahia e 7 ha de eucalipto tenho nesta area tambem 270 cabeças de bovinos ,se póssivel me contactar para maior esclarecimentos sobre como efetuar projetos de creditos de carbono desde ja fico muito grato

  • alessandro alves

    16/04/2010 – 09:53:33

    tenho uma area no sul do Brasil, gostaria de saber como e onde negociar credito de carbonose existe uma empresa que de toda orientacao no Brasilpois , é um mercado muito novo e nao sei por onde comecar

  • Patricia de Andrade

    08/03/2010 – 17:07:35

    Parabéns ao Sr. Darlon Massirer, pelo excelente artigo. Faço MBA em Finanças e Controladoria e estamos fazendo um trabalho sobre a negociação desses créditos de Carbono no Brasil. Ainda não achamos dados necessários para saber se a negociação é somente feita através da Bolsa de Valores ou se tem outro meio e como é feita. Se alguém puder nos ajudar, agradeço desde já. Patrícia de Andrade

  • Marlete Pires

    09/12/2009 – 14:04:40

    Sou estudante e estou fazendo uma atividade do modulo Marketing social e ambiental e tem algumas questoes relacionadas a comercializacao de creditos de carbono do Brasil para o exterior. Estou com algumas dificuldades e gostaria muito de conta com a ajuda da pessoa que fez esse artigo. Fico aguardando contato o mas rapido possivel, pois tenho prazo para entregar a atividade. marlete

  • luciomar

    06/12/2009 – 20:56:45

    Preciso do nome de empresas que negociam credito de carbono, pois tenho grandes áreas em potencial aqui no mato grosso.Eu falo do projeto para fazendas que estaremos preservando para garantir o credito a ser vendido. Tenho grandes propriedades para serem arrendadas no caso de vender para o exterior. Fico aguardando contato o quanto antes, GRATO.

    • Almir Velez

      07/10/2013 – 11:43:23

      Eu estou com clientes interessados em comprar grande áreas no Brasil. Sou de Brasília e sou corretor mexo com fazendas mas essa negociação pra mim é novidade e gostaria da ajuda dos amigos eles querem áreas voltadas para créditos de carbono.

  • Maurício Donizeti Nascimento

    11/11/2009 – 10:47:27

    Caso alguém tenha o interesse em me ajudar com relação a implantação de biodigestores e negociação dos créditos de carbono gerados através destes biodigestores, favor entrar em contato atráves do e-mail: [email protected]ício

  • Maurício Donizeti Nascimento

    11/11/2009 – 10:42:03

    Moro em uma região onde existe uma grande incidência de criação de gado confinado. Gostaria de saber como fazer para conseguir recursos para a construção de biodigestores nas fazendas de criação de gado confinado e como poderemos fazer a negociação dos créditos de carbono gerados na implantação destes biodigestores.Maurício

  • ronaldo

    19/08/2009 – 16:18:34

    como faço para vende credito de carbono..tenho um amufgo tem uma fazenda no amazonas ..como faço para vender os creditos de carbono pode me ajuda …

    • Almir Velez

      07/10/2013 – 11:41:39

      Eu tenho cliente pra essa área… vc ainda tem contato com o pessoal, ainda está a venda ?

  • Darlon Massirer

    05/10/2008 – 18:52:26

    Dúvidas ou sugestões poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] Obrigado.

  • Fernando Henning Thomas

    05/10/2008 – 18:37:27

    Excelente o artigo. Resume de forma clara e objetiva o assunto, deixando eviedente aos leitores a importância e o leque de oportunidades oriundas do acordo para futuro próximo. Proponho aos leitores que gostaram assim como eu do trabalho, e que se interessam pelo assunto, que criemos um grupo para debater este tema! Abraço e parabéns, Sr. Darlon Massirer. Fernando Henning Thomas

  • Gisiane Patricia da Silva

    02/10/2008 – 09:19:24

    Muito bomgostaria de ter contato da pessoa que escreveu

Melhore sua saúde financeira e tenha uma vida melhor
Melhore sua saúde financeira e tenha uma vida melhor

Fonte: www.oeconomista.com.br/o-brasil-e-a-negociacao-internacional-de-creditos-de-carbono

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