Compartilhar Sem categoria
Indefinição sobre crédito de carbono inibe mercado no Brasil, avalia associação
Autor: O Economista – 10 de abril de 2009
A falta de definição da natureza jurídica do crédito de carbono e de um regime tributário específico para lidar com essa questão tem provocado relativa insegurança para o mercado brasileiro e poderia, inclusive, vir a comprometer o seu desenvolvimento no país. A análise é da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc).
O presidente da entidade, Flávio Gazani, defendeu, em entrevista à Agência Brasil, que os créditos de carbono, como são chamados os projetos de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, sejam considerados como ativos intangíveis que podem ser comercializados. E que esses projetos sejam isentos de tributação, pois eles não devem ter natureza arrecadatória. O Brasil detém, atualmente, a terceira posição no ranking mundial de mercado de carbono, respondendo por cerca de 10% dos projetos de redução de emissões em nível global.
A classificação dos créditos de carbono como serviços, conforme interpreta o Banco Central, ou como valor mobiliário, como indica a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), não condiz com a realidade, assegurou Flávio Gazani.
“É um absurdo. Na realidade, [os créditos de carbono] são um bem intangível”. Segundo o presidente da Abemc, a classificação como valor mobiliário poderia, de alguma forma, burocratizar o mercado de maneira excessiva e criar um problema para o seu desenvolvimento no Brasil, uma vez que passaria a haver a exigência de que os projetos fossem inscritos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que pudessem vir a ser comercializados.
“Na verdade, nós estamos falando de um subsídio internacional, voltado para o desenvolvimento sustentável, que lida com uma questão tão séria que é o aquecimento global”. O único país do mundo em que essa tributação ocorre é na China.
Segundo ressaltou Gazani, a tributação dos créditos de carbono no Brasil comprometeria a vantagem competitiva do país, porque os investidores poderiam migrar para outros países onde não existe essa tributação, como Índia, Indonésia e México, por exemplo.
“Enquanto não houver uma lei federal que defina isso, existe uma lacuna que dá a interpretação para os órgãos ou agências do governo classificarem de outra maneira, como serviços ou valor mobiliário”, destacou o presidente da Abemc.
Agência Brasil / Alana Gandra
aceleração crescimento, ações, áfrica, alemanha, american express, armínio fraga, bacen, balança comercial, banco central, bancos brasileiros, bc, blog, blog economia, blog o economista, bolsa de nova york, bovespa, bush, câmbio, china, chuva, CMN, comércio, commodities, conselho monetário nacional, construção civil, construtoras, consumo interno, copom, corecon, coutinho, crédito, crédito de carbono, crise financeira, crise mundial, custo de vida, desemprego, desvalorização dólar, dieese, dólar, dow jones, economia, economia informal, economist, economista, eleições americanas, energia elétrica, estatização, falência, febraban, fed, fgts, fgv, financiamento, ford, Fundo Garantidor de Crédito (FGC), fusão, fusão de bancos, g20, g20 financeiro, gás, gasoduto, general motors, gerdau, horário de verão, ibge, igp, imposto, imposto de renda, Indústria e Comércio Exterior, inflação, instituto nacional de investidores, IOF, ipa, IPI, Itaú, juros, juros bancários, keynes, leilão, lote, lula, malha fina, marx, mccain, mdic, mercado de capitais, mercado doméstico, mercado emergente, mercado financeiro, minas e energia, ministro do Desenvolvimento, montadoras, Nossa Caixa, obama, Organização Internacional do Trabalho (OIT), pac, petrobras, pib, política monetária, poupança, pré-sal, quebra, rating, receita, recessão, recolhimento compulsório, redesconto, renda, renda fixa, retração, risco brasil, riscos, São Paulo, seguro-desemprego, selic, swap, turbulência, unb, Unibanco, vale, veículos, vendas
Comentários
Registre-se ou faça login para comentar.
-
Patricia de Andrade
08/03/2010 – 17:43:46
Achei muito interessante esse artigo e gostaria de saber se hoje, já tem mais informações sobre essa negociação. Sou aluna do curso de MBA em Finanças e Controladoria e estamos desenvolvendo um trabalho sobre essas negociações de Crédito Carbono. Só tivemos informações sobre essas negociações em Bolsa de Valores e estamos com muita dificuldade em encontrar outra forma de negociação e como é feita. Poderai contar com ajuda de alguém? Muito obrigada. Patrícia de Andrade.
-
sandro bisognin
26/08/2009 – 16:40:01
Boa tarde !!! Achei muito interessante esse artigo, uma vez que estou me formando em Direito e minha monografia é exatamente sobre a regulamentação dos contratos internacionais de compra e venda dos Créditos de Carbono. Gostaria de ter acesso a mais informações. Poderia me ajudar? Sds, Sandro
